Postado em sexta-feira, 21 de março de 2025
às 22:10
Auxiliares de serviços básicos nas escolas cobram remuneração acima do salário mínimo
Categoria, que paralisou as atividades na sexta-feira, recebe menos de 1 salário mínimo.
Da Redação
As auxiliares de serviços básicos (ASBs), das escolas públicas da rede estadual, paralisaram as usas atividades na sexta-feira para cobrar do Governo de Minas um reajuste que garanta o pagamento acima do salário mínimo para a categoria. Os profissionais também reivindicam direito à aposentadoria e benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e licença maternidade.
Na sexta-feira, a categoria paralisou as atividades nas escolas e realizou protestos em todo o Estado. Em Alfenas, o protesto foi realizado na Praça Getúlio Vargas. Segundo a representação do Sind-Ute (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) a paralisação atingiu 100% das escolas da rede estadual.
Hoje, os ASBs recebem uma remuneração inferior ao salário mínimo. Segundo informações readas à reportagem, há profissionais com vencimento de cerca de R$ 1.300,00, abaixo dos R$ 1,518,00. O Governo de Minas utiliza, como argumento, o pagamento inferior ao mínimo a jornada diária de seis horas.
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O deputado estadual Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), que é vice-presidente Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participou do ato em Alfenas e, segundo ele, o problema do pagamento inferior ao salário mínimo é ainda mais grave porque impede o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Uma audiência pública, em Belo Horizonte, será agendada para o início de abril discutir os problemas da educação. Na pauta está um projeto de lei, apresentado por Luizinho, que prevê a autonomia financeira e istrativa das escolas.
O Sind-Ute ajuizou uma ação com pedido liminar para que o Estado de Minas Gerais seja obrigado a corrigir imediatamente os salários dos ASBs, garantindo que nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo vigente; e para que seja reconhecido o direito dos trabalhadores a nunca receberem valores abaixo do salário mínimo, sem que isso dependa de demora no reajuste estadual.
Segundo o Sindicato, este setor da educação vem sofrendo prejuízos constantes porque o Governo Estadual demora para atualizar os seus vencimentos, após os reajustes do salário mínimo nacional.